Anunciada nova licitação para construção de três creches
A Prefeitura de Itabuna vai realizar em maio nova rodada de concorrência pública para a escolha de empresas de engenharia civil ou construtoras interessadas na construção de três creches no município. Os editais já foram publicados nas edições do Diário Oficial da União, Estado e Município. O certame ocorrerá nos dias 16, 18 e 19 de maio, respectivamente, às 9 horas, no Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura de Itabuna, onde os editais podem ser retirados. As creches vão beneficiar os bairros São Pedro, Vila Anália e Novo Horizonte.
A deflagração do novo processo licitatório ocorre após o cancelamento de contrato e do distrato feito entre o Ministério da Educação e a empresa MVC Soluções em Plásticos, de São José dos Pinhais (PR), que havia vencido a primeira licitação, mas não cumpriu os prazos firmados para a entrega das obras em municípios de diversas regiões do país. A demora provocou atraso e a maioria das Prefeituras agora tentam acelerar o processo que integra o Programa PROINFÂNCIA - Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, do Governo federal.
A secretária municipal de Educação, Dinalva Melo, explica que a empresa paranaense havia conquistado cinco lotes nos pregões eletrônicos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a construção de 350 creches distribuídas nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Bahia, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Maranhão e Piauí.
Dentre as unidades que deveriam ser construídas em território baiano estavam 11 destinadas à Itabuna, mas em muitos municípios brasileiros, a obras não aconteceram e a empresa foi considerada incapaz, sob o ponto de vista técnico, para continuar responsável pelas obras. Agora, a licitação será imediatamente retomada para que as obras sejam logo iniciadas.
Para implantar cada unidade, serão investidos recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, incluindo a contrapartida do governo municipal com a aquisição do terreno, que deve medir, no mínimo, 2.800 metros quadrados. A secretária Dinalva Melo ressalta que, em razão do distrato, haverá mudanças no sistema de construção previsto em lugar do Wall System, que seria utilizado para a construção dos centros de educação infantil em oito estados brasileiros.